Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Requisitos e Desafios

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Requisitos e Desafios

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 que visa garantir um salário-mínimo mensal às pessoas idosas e com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Este benefício é […]

Visão Monocular e Aposentadoria por Invalidez

Visão Monocular e Aposentadoria por Invalidez

Introdução A visão monocular é uma condição em que a pessoa tem capacidade visual funcional em apenas um dos olhos. Essa condição pode resultar de vários fatores, como doenças, traumas ou condições congênitas. Para aqueles que sofrem de visão monocular, a vida cotidiana pode apresentar desafios significativos, especialmente em termos de mobilidade, percepção de profundidade […]